O corte de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2025 gerou revolta no setor cultural. Secretários de todo o país se reuniram com o Ministério da Cultura e a Casa Civil para exigir mudanças no modelo de repasses, que caiu de R3bilho~esparaapenasR3bilho~esparaapenasR 478 milhões no próximo ano.
Enquanto o governo garante que buscará suplementação orçamentária, artistas, produtores e gestores culturais temem o desmonte de um dos principais programas de fomento do país. Entenda o que está em jogo e os próximos passos dessa discussão.
📉 O Que Mudou na Aldir Blanc?
A Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso alterou as regras de repasse dos R$ 15 bilhões previstos para a PNAB até 2029. As principais mudanças:
🔴 Redução drástica em 2025: De R3bilho~espara∗∗R3bilho~espara∗∗R 478 milhões** (-84%).
🔄 Novo modelo de repasse: Valores serão diluídos em cinco anos, condicionados à execução de projetos por estados e municípios.
⚖ Regra anterior: Repasses integrais desde que fossem executados 60% dos recursos no ano anterior.
🎭 Por Que Esse Corte Ameaça a Cultura?
A Aldir Blanc é vital para milhares de projetos, desde pequenos editais até grandes festivais. O corte pode:
❌ Paralisar programas em andamento (como o Cultura Viva e Pontos de Cultura).
❌ Inviabilizar novos editais em estados e municípios.
❌ Prejudicar artistas independentes, que dependem desses recursos.
“Foi um choque. O próprio governo se disse surpreso”, afirmou Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura.
💡 O Que os Secretários Estão Cobrando?
No encontro com o governo, as principais demandas foram:
✅ Restauração do orçamento original (R$ 3 bilhões/ano).
✅ Regras mais estáveis (evitar mudanças bruscas por MP).
✅ Transparência nos repasses (evitar atrasos e contingenciamentos).
O Ministério da Cultura afirmou que está trabalhando em um decreto ou nova legislação para garantir segurança jurídica.
🔄 Governo Promete Suplementação… Mas Quando?
O secretário-executivo da Cultura, Márcio Tavares, disse que o ministério está em diálogo com a área econômica para buscar mais recursos:
“Nossa tarefa é informar o valor necessário, e o governo vai aplicar”.
Porém, sem prazos ou garantias, o setor cultural segue apreensivo.
📢 Próximos Passos: O Que Acompanhar?
🔹 Aprovação de novo marco legal (projeto de lei ou decreto).
🔹 Possível suplementação orçamentária em 2025.
🔹 Pressão de artistas e coletivos por mais transparência.
🎨 Conclusão: A Cultura Não Pode Esperar
A Aldir Blanc salvou o setor cultural durante a pandemia, e seu enfraquecimento agora pode deixar milhares de projetos no limbo. Enquanto o governo busca ajustes, artistas e gestores precisam se mobilizar para garantir que a cultura não seja tratada como gasto, mas como investimento.
Fique de olho:
- Acompanhe as decisões no Portal da Cultura.
- Participe de consultas públicas e fóruns locais.
(Fontes: Ministério da Cultura, Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Agência O Globo)